O Ministério da Cultura pretende lançar ainda em 2025 um serviço de streaming público e busca avançar na regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema foi um dos destaques da 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, onde representantes do MinC debateram a proteção da produção nacional e a tributacão das big techs.
A secretária do audiovisual, Joelma Gonzaga, reforçou a necessidade de aprovação de um marco regulatório no Congresso Nacional, garantindo um percentual mínimo de conteúdo nacional nos catálogos de plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney+. Outra questão abordada é a partilha de receitas entre produtoras e serviços de streaming. “É urgente que a gente resolva nesse ano a regulação do VOD”, disse na mesa de abertura.
O MinC também avança na criação de um streaming público gratuito, que contará com produções do acervo da Cinemateca Brasileira, Funarte e outros órgãos, além de obras contemporâneas selecionadas por edital. O projeto está em desenvolvimento com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e deve atender à Lei 13.006/2024, que exige a exibição de filmes nacionais em escolas.
O Brasil também defende a regulação do VOD em foros internacionais, como o G20, enfrentando resistência dos Estados Unidos. Para Paulo Alcoforado, diretor da Ancine, o desafio é conter o poder das gigantes de tecnologia, que dominam o mercado de dados e influenciam a disseminação de informação. Especialistas alertam para a urgência de medidas que equilibrem a concorrência e protejam a produção audiovisual nacional.
