Crise na Oi: Justiça arrasta Anatel e TCU para o centro da disputa com V.tal
Diante da situação financeira da Oi, a juíza Simone Chevrand, quer saber a real possibilidade de a Oi receber valores dessa arbitragem com Anatel e TCU. Também pede que Oi e V.tal sentem e negociem para não deixar clientes sem serviços.
A delicada situação financeira da Oi – à espera da aprovação do aditamento da segunda recuperação judicial – respinga, agora, na Anatel e no TCU. A juíza titula da 7ª Vara Empresarial, Simone Chevrand, intimou os órgãos para que se manifestem acerca da arbitragem em trâmite, para saber se de, fato, a Oi tem valores a receber. A Oi alega ter direito a receber R$ 60 bilhões da União. Anatel e TCU não confirmam esses valores.
Para Simone Chevrand é importante saber se esses valores vão entrar realmente nos cofres da Oi para saber a real situação da operadora. Ela também quer saber a destinação desses recursos financeiros, caso eles sejam auferidos em decorrência de uma decisão favorável.
Com relação ao embate Oi x V.tal, a juíza pediu que as duas partes se entendam para não prejudicar os clientes dos serviços. Mas manteve a decisão que determinou o religamento de circuitos utilizados pela Oi. No entanto, diz que a obrigação será considerada inexigível onde o cumprimento se mostrar impossível. Lembrou ainda que há uma mediação relevante prevista para acontecer entre as empresas na 2ª Instância e pediu compreensão entre as partes.
