Realizada pelo Ministério das Comunicações, Anatel e Seja Digital, iniciativa vai levar internet e telefonia móvel a comunidades rurais, quilombolas e indígenas sem Internet e telefonia.
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Meta do Governo do Brasil é conectar todas as 138 mil escolas da rede pública até o fim de 2026.
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Com isso estão confirmadas as vitorias da Amazônia, da Brisanet, da Unifique e da IEZ!Telecom.
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Servidores foram treinados em todo o país e serão usados para atuar no combate à concorrência desleal.
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Parlamentares afiram que os decretos instituem obrigações inéditas às plataformas digitais, como deveres de monitoramento, remoção e mitigação de conteúdos, além de mecanismos para notificação extrajudicial.
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Com a decisão do TCU de negar a prorrogação do uso da frequência pelas operadoras, a agência reguladora já trabalha no melhor uso da frequência, explica o superintendente de Outorga e Recursos da Anatel, Vinícius Caram.
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Medidas obrigam as big techs a atuarem para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências e reduzir eventuais danos causados às vítimas, especialmente em situações de exposição de imagem de nudez não consentida, ainda que criada por inteligência artificial.
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À espera da decisão do STF sobre a cobrança do tributo, voltado à fiscalização do setor, o ministro Frederico Filho, diz que quer usar os recursos para ampliar a oferta digital. Sobre o FUST, disse que quer o fundo sem nenhum contingenciamento.
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Em entrevista à CDTV, o presidente da frente, deputado e ex-ministro, Juscelino Filho (PSDB/MA), diz que os temas são as prioridades legislativas do semestre.
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Demissões começam no dia 20 de maio, mas já há o temor de novas rodadas de cortes a partir de agosto.
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