A diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados, Lorena Giuberti, revelou os motivos estratégicos que levaram a ANPD a escolher a transparência algorítmica como foco do seu Sandbox Regulatório. A diretora tratou do tema durante o webinário internacional “Sharing Knowledge for Success”, promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
O evento reuniu autoridades e especialistas para discutir experiências e modelos de sandboxes regulatórios aplicados à inteligência artificial. E segundo a representante da ANPD, embora a necessidade de clareza sobre decisões automatizadas seja amplamente reconhecida no mundo todo, transformar esse princípio em práticas efetivas ainda representa um dos maiores desafios regulatórios da atualidade.
A diretora explicou que o sandbox da ANPD foi concebido como um ambiente controlado que permite testar parâmetros regulatórios sem comprometer a inovação tecnológica nem revelar segredos comerciais. O objetivo, afirmou, é garantir mecanismos de intervenção humana, ampliar a confiabilidade dos sistemas e fortalecer a proteção dos titulares de dados.
Lorena também detalhou o modelo de governança adotado para o programa. Ela explicou que a estrutura foi desenhada em duas fases: uma anterior ao lançamento do piloto, dedicada ao planejamento e concepção do Sandbox; e outra posterior, vigente desde a publicação do edital e responsável pela execução do projeto.
Na fase atual, a operação do programa está a cargo de uma Comissão de Sandbox formada por servidores da ANPD. Essa comissão conta com o apoio técnico da USP, que contribui com análises acadêmicas e científicas, e com a supervisão final do Conselho Diretor da Agência, garantindo que as decisões estejam alinhadas às diretrizes estratégicas da autoridade.
