O governo federal lançou a segunda seleção com uso do Fust que destinará R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis para ampliar a conectividade em 1.258 escolas públicas do Norte e Nordeste. A expectativa é beneficiar cerca de 410 mil estudantes.
O edital já está disponível no site do programa. Com o novo investimento, o conjunto das duas seleções passa a contemplar quase 1 milhão de alunos. A primeira chamada, lançada em 2023, aportou R$ 60 milhões para conectar 1,5 mil escolas, das quais 824 já estavam com internet instalada até a última semana.
A ação integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O edital divide as 1.258 escolas em três lotes: 392 unidades no Pará, que compõem o lote A; 368 no Maranhão e no Ceará, reunidas no lote B; e outras 498 em Pernambuco e na Bahia, formando o lote C.
Embora todas estejam situadas em áreas atendidas por fibra óptica, ainda carecem de infraestrutura adequada para uso pedagógico da internet. Por isso, o edital prevê a implementação completa das redes externas e internas, incluindo cabeamento, switches, roteadores e wi-fi de alta capacidade, além da oferta do serviço de conexão por 24 meses e da manutenção integral dos sistemas.
O cronograma estabelecido prevê que 15% das escolas devem estar conectadas em até três meses após a assinatura dos contratos, 50% em até seis meses e a totalidade das 1.258 unidades deve ser atendida no prazo máximo de nove meses.
Será contratada uma instituição especializada para criar uma plataforma nacional de monitoramento remoto, que medirá continuamente velocidade, qualidade e disponibilidade da conexão.
O BNDES ficará responsável pela seleção das propostas e pelo acompanhamento de toda a implementação. Serão escolhidas três prestadoras de telecomunicações para executar as obras de conectividade, além de uma quarta proposta para monitorar cada projeto.
A expectativa é que os mais de 410 mil estudantes beneficiados tenham acesso ampliado a plataformas educacionais, recursos multimídia, atividades online, gestão escolar digitalizada e práticas pedagógicas inovadoras, seguindo os padrões técnicos da Enec.
A primeira seleção do programa, com R$ 60 milhões do Fust, contemplou 529 escolas no Amapá e Pará, 633 no Acre e Amazonas e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. As empresas vencedoras foram contratadas em dezembro de 2023. Até a última semana, 772 das 1,5 mil escolas previstas já estavam conectadas.
