A Anatel queria fazer o leilão dos 700 MHz no primeiro trimestre de 2026, mas o adiamento da deliberação das condições do edital pelo Tribunal de Contas da União mexe com os planos. Além de articular com a própria Corte de Contas, a agências espera uma sinalização do Ministério das Comunicações para seguir o cronograma.
“O que a gente está avaliando agora, junto com o Ministério das Comunicações e na interlocução com o TCU, é o quanto que isso pode afetar o cronograma. Continuamos trabalhando no edital e aguardando orientações do Ministério das Comunicações para seguir com sua publicação”, apontou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Mesmo assim, a expectativa é realizar o leilão ainda no primeiro semestre do próximo ano. “O edital de 700 MHz está no cronograma de curtíssimo prazo, ou seja, até é até o final de 2026. E estou bastante confortável, tenho praticamente certeza de que a gente vai ter o leilão em 2026, certamente no começo de 2026”, disse Baigorri.
Nesta quinta, 4/12, a Anatel aprovou o planejamento das futuras licitações de espectro até 2032 – e é nesse plano que o leilão do que resta da faixa de 700 MHz está inserido no mencionado curtíssimo prazo.
No TCU, o relator Jhonatan de Jesus chegou a apresentar um voto que aprova a proposta da Anatel, ainda que com ressalvas, mas ele foi retirado a pedido de Bruno Dantas, que avalia outro processo, com as prorrogações de uso da faixa para as grandes operadoras, e pediu para que ambos sejam avaliados conjuntamente. A ideia, assim, é que esses dois processos sejam deliberados pela Corte de Contas na reunião marcada para 2 de fevereiro do próximo ano.
