O Ministério da Fazenda não vê justificativas para que a Anatel promova uma intervenção na relação entre operadoras de telecomunicações e provedores de conteúdo na internet.
Como detalhou a coordenadora geral de Saúde e Comunicações do Ministério da Fazenda, Mariana Piccoli, ao participar, na quarta, 13/11, do Internet Summit: Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, a pasta estudou o tema na consulta promovida pela Anatel e se manifestou contra a pretendida taxa de rede.
“Não há qualquer indicação ou sinal de que os atores desse mercado não sejam capazes de manter a sustentabilidade do setor. A verdade é que vender internet no país ainda está sendo rentável. Então a gente realmente não está vendo um problema que justifique uma intervenção estatal dessa magnitude”, afirmou Mariana Piccoli no seminário promovido pela Aliança pela Internet Aberta, grupo que reúne big techs, pequenos provedores e usuários empresariais de internet.
“O Ministério da Fazenda emitiu um parecer e o que a gente não encontrou foram evidências econômicas que justificassem uma taxação nesse sentido. A mera alegação de diferenciação de desempenho econômico entre provedores de internet e provedores de conteúdo não é um nexo de causalidade suficiente para impor uma taxa”, disse a coordenadora do MF.
