A operação Produto Legal, realizada nos dias 30/11 e 01/12, aproveitou o período da Black Friday para fiscalizar centros de distribuição de grandes marketplaces – Shopee, Amazon e Mercado Livre – em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Foram inspecionados 20.591 produtos homologados e identificados 4.226 itens irregulares, como carregadores de baterias, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches. Entre os produtos cuja comercialização foi impedida pela Anatel, 2.569 estavam no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon.
A Operação Produto Legal teve como objetivo assegurar que os itens vendidos em marketplaces atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela Anatel, além de coibir práticas de contrabando e descaminho, preocupação central da Receita Federal. Em comparação ao ano passado, quando foram identificados 22 mil produtos irregulares em operação semelhante, o número de itens cuja comercialização foi impedida este ano é significativamente menor.
O conselheiro da Anatel Edson Holanda, patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) na agência reguladora, destaca que “as ações de fiscalização realizadas no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com o apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade. Com o avanço dessas operações e o uso de inteligência artificial, o setor de telecomunicações dá um passo importante para fortalecer a segurança do consumidor e a integridade das redes no Brasil, trazendo impactos positivos para o mercado e para toda a sociedade”.
Desde o ano passado, a Anatel utiliza o Regulatron, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise de anúncios veiculados nos marketplaces, tornando as operações mais eficientes diante das constantes mudanças nas plataformas.
A agência reguladora reforça que consumidores devem verificar o código de homologação dos produtos ofertados e garantir que o fornecedor possua autorização para comercialização. Em caso de aquisição de produto irregular, recomenda-se a devolução ou troca com o vendedor, ou o registro de denúncia nos canais de atendimento da Anatel.
