Postes
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Governo
AGU: Empresas de energia estão obrigadas a compartilhar uso de postes com teles e ISPs
Parecer da AGU diz que o artigo 16 do decreto 12068/24 estabelece obrigatoriedade e não voluntariedade da cessão do espaço. Decisão é uma derrota da Aneel e uma vitória da Anatel.
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Governo
Frente de Telecom quer votar Redata ainda neste semestre e urgência para PL dos postes
Em entrevista à CDTV, o presidente da frente, deputado e ex-ministro, Juscelino Filho (PSDB/MA), diz que os temas são as prioridades legislativas do semestre.
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Telecom
Anatel: 30% do uso de postes por telecom está irregular
“Quem não tem contrato não pode nem sentar à mesa para discutir e terá o cabo retirado”, diz o superintendente de competição da agência, José Borges.
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Telecom
Anatel volta a adiar redação sobre uso de postes do setor elétrico à espera da AGU
Agência aguarda arbitragem da Advocacia Geral da União sobre as posições divergentes entre os reguladores de telecom e energia sobre o compartilhamento.
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Telecom
Pente fino da Anatel gera recorde de contratos para uso de postes: 2 mil em três meses
Entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026 foram recebidos 2.022 contratos, o dobro de todo o volume do ano passado.
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Internet
Senado tira as teles e define que gestão dos postes será das empresas de energia elétrica
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o PL 3220/19. Matéria agora vai à Câmara e se aprovada entra em vigor 180 dias depois da sua publicação.
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Internet
Uso de postes: Maior parte dos provedores Internet deixou de passar dados à Anatel
A agência recebeu informações de 3428 prestadoras quando o país registra mais de 17 mil provedores.
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Telecom
Na reta final do prazo, 35% das prestadoras não enviaram contratos de postes para Anatel
Valor médio por uso está em R$ 8,61, mas pode chegar a R$ 38,13. Quem não informar será alvo da fiscalização da agência.
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Internet
Anatel adia para final de março o prazo para envio obrigatório de dados sobre contratos de uso de postes
Até o dia 23 de fevereiro, 995 prestadoras de diferentes portes já enviaram informações, abrangendo 1.619 contratos com 98 distribuidoras de energia elétrica em todo o país. Esses dados representam cerca de 54% dos acessos de banda larga fixa informados à Anatel.
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Governo
AGU, Anatel e Aneel tentam solução para divergência sobre uso dos postes
Reunião entre as partes está agendada para esta terça-feira. Artigo 16 é o cerne do debate.
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