Anatel convoca vencedoras do leilão 5G para assinatura dos termos de uso

A Anatel publicou nesta terça, 23/11, uma convocação às empresas vencedoras do leilão 5G, para a assinatura dos termos de autorização de uso das radiofrequências adquiridas. Algar, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel, Neko, Sercomtel, Vivo, Tim, Unifique e Winity II têm 10 dias para responder. 

Segundo divulgado pela agência, essa assinatura dos termos de autorização se dará em meio digital. As instruções para cadastramento, de forma a viabilizar a assinatura digital pelos representantes das empresas, estão no site da Anatel (www.gov.br/anatel).

Adicionalmente, a convocação também implica na intimação das empresas para o pagamento do preço público devido pela Autorização de Uso de Radiofrequências. Como previsto no edital, esse pagamento pode ser à vista ou em parcelas anuais iguais pelo período das outorgas – 10 ou 20 anos, a depender do lote adquirido. 

Como explica a Anatel, o prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual será de 30 dias, contados a partir da publicação deste edital de convocação – portanto, até 23 de dezembro deste 2021.