Anatel e Receita fazem apreensão recorde de 473 mil produtos piratas
Megaoperação no porto de Imbituba, em Santa Catarina, recolheu contêiners com fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
A Anatel e a Receita Federal fizeram a maior apreensão de produtos de telecomunicações não homologados, com mais de 470 mil itens irregulares retidos no Porto de Imbituba, em Santa Catarina.
São 473.500 produtos não possuíam a homologação exigida pela agência para circulação no país. Os itens estavam distribuídos em dois contêineres, sendo cerca de 130 mil unidades de 16 modelos diferentes em um deles e quase 350 mil unidades de 10 modelos distintos no outro.
Entre o material retido estavam produtos de uso cotidiano e com potencial risco ao consumidor, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores com tecnologia bluetooth. Segundo a Anatel, a ausência de homologação compromete a segurança e a qualidade desses equipamentos, aumentando o risco de acidentes como choques elétricos e até explosões.
O conselheiro da Anatel Edson de Holanda, patrocinador do tema, destacou a importância da cooperação institucional no combate à pirataria. Ele afirmou que as parcerias com outros órgãos vêm sendo fortalecidas e que as ações realizadas em portos costumam ter resultados expressivos devido ao grande volume de mercadorias, o que permite barrar produtos irregulares antes que cheguem ao mercado brasileiro.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, ressaltou a gravidade da apreensão e o impacto da operação para a proteção da sociedade. Segundo ela, esta foi a ação com a maior quantidade de produtos retidos pela agência em conjunto com a Receita Federal, envolvendo quase meio milhão de itens que seriam comercializados no país.
A superintendente chamou atenção para o fato de que produtos como fones de ouvido e carregadores são amplamente utilizados por crianças, adolescentes e adultos, o que amplia os riscos associados ao uso de equipamentos piratas.
A atuação em portos e recintos alfandegários é considerada uma frente prioritária do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. De acordo com a agência, essas iniciativas já resultaram na retirada de cerca de 9 milhões de produtos irregulares do mercado.
