Durante sua presidência do BRICS, o Brasil propôs uma iniciativa para enfrentar os desafios de reduzir as lacunas digitais e de dados no Sul Global. A proposta visa explorar mecanismos que ampliem o fluxo de dados entre os países membros do bloco, reconhecendo que a troca de dados é fundamental para o desenvolvimento da economia digital.
A proposta brasileira, alinhada ao quinto pilar do Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho de Economia Digital do BRICS, tem como objetivo compartilhar experiências políticas e práticas relacionadas a estratégias nacionais de governança de dados. Além disso, o Brasil propõe discutir alternativas para aprimorar a economia de dados no bloco, incluindo a análise dos benefícios de estabelecer um mercado regional comum de dados, baseado na troca entre as plataformas digitais dos países membros.
A iniciativa também prevê a criação de espaços de dados e bolsas de dados para organizar transações entre diferentes setores econômicos. O objetivo final é elaborar um roteiro para melhorar o fluxo de dados entre os países do BRICS e chegar a um Entendimento sobre Governança da Economia de Dados do BRICS, reunindo princípios compartilhados das estratégias nacionais de governança de dados. Esse entendimento seria o primeiro passo para disseminar boas práticas e medidas que garantam o uso e o fluxo de dados de forma ética, responsável e acessível para fins econômicos.
“Isso envolveria a análise dos benefícios de estabelecer um mercado regional comum de dados, baseado na troca entre as plataformas digitais dos países membros, e a criação de espaços de dados e bolsas de dados para organizar transações entre diferentes setores econômicos”, aponta o documento proposto pelo Brasil para orientar as discussões no GT sobre economia e comércio do BRICS.
A proposta brasileira reflete a importância crescente da economia de dados no cenário global, especialmente em um contexto em que a desigualdade digital entre países desenvolvidos e em desenvolvimento ainda é um desafio significativo. Ao promover a cooperação entre os países do BRICS, o Brasil busca fortalecer a capacidade do bloco de competir globalmente na economia digital, ao mesmo tempo em que promove a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa também destaca a necessidade de garantir que o uso de dados seja feito de maneira responsável, com foco na proteção da privacidade e na promoção de benefícios econômicos compartilhados. A proposta será discutida pelos países membros do BRICS, com o objetivo de avançar na construção de uma economia de dados mais justa e integrada no âmbito do bloco.
