Europa abre investigação contra Google por esconder conteúdo jornalístico nas pesquisas
Comissão Europeia identificou indícios de que o Google estaria rebaixando sites de mídia no buscador.
A Comissão Europeia abriu um processo formal contra o Google para apurar se a empresa está aplicando condições justas, razoáveis e não discriminatórias de acesso a sites de veículos de imprensa e editores em seu buscador, conforme exige o Digital Markets Act (DMA) — a lei de mercados digitais da União Europeia.
O inquérito foi motivado por indícios de que o Google estaria rebaixando sites de mídia e outras publicações nos resultados de busca com base em sua política interna de “abuso de reputação do site” (site reputation abuse policy). Segundo a companhia, essa política busca combater práticas que manipulam artificialmente o ranqueamento em buscas.
“Estamos preocupados com o fato de que as políticas do Google não permitem que os veículos de notícias sejam tratados de maneira justa, razoável e não discriminatória em seus resultados de busca”, diz a vice-presidente executiva para Transição Limpa, Justa e Competitiva, Teresa Ribera.
A Comissão, no entanto, quer determinar se essa política está afetando injustamente um modelo legítimo de monetização de conteúdo, no qual veículos de imprensa publicam material produzido em parceria com empresas comerciais. Segundo o órgão europeu, a aplicação dessa regra pode restringir a liberdade de negócios e a inovação dos editores, além de prejudicar a cooperação com terceiros.
O processo indica que Bruxelas vê motivos suficientes para aprofundar a investigação. Caso sejam encontradas evidências de descumprimento, a Comissão notificará formalmente a Alphabet — controladora do Google — sobre as medidas corretivas que deverá adotar.
A investigação deve ser concluída em até 12 meses. Se confirmada a violação das regras do DMA, o Google poderá ser multado em até 10% de seu faturamento global, percentual que pode chegar a 20% em caso de reincidência. Em situações de infrações sistemáticas, a Comissão pode ainda impor medidas estruturais, como a venda de partes do negócio ou a proibição de novas aquisições no setor.
O Digital Markets Act, em vigor desde 2023, busca garantir mercados digitais mais justos e contestáveis, impondo obrigações específicas a grandes plataformas consideradas “gatekeepers” — empresas que atuam como intermediárias essenciais entre negócios e consumidores. O Google Search foi designado como uma dessas plataformas em setembro de 2023, devendo cumprir integralmente as regras do DMA desde março de 2024.
