Desoneração da folha
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Governo
Moraes pede vista e suspende julgamento no STF sobre desoneração da folha de pagamentos
Ministro tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário. Três votos já foram dados pela manutenção das regras…
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Governo
STF define destino da desoneração da folha em dois julgamentos
Maioria do tribunal aprovou reoneração gradual até 2027, mas relator quer restringir futuras isenções.
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Governo
Feninfra: Governo recuou no acordo sobre desoneração da folha
Para entidade, cobrança da AGU ao STF traz risco de aumento de custos para as empresas
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Governo
AGU vai ao STF e diz que desoneração da folha vai causar prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos
Governo, com alerta do ministério da Fazenda e da Receita Federal, insiste que medidas compensatórias foram insuficientes para cobrir perda…
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Governo
eSocial: hora de adequar sua empresa à reoneração da folha
Nota Técnica 2/24 traz aplicação das alíquotas
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Governo
Câmara dá urgência para desoneração da folha
PL 1874/24 prevê reoneração gradual até 2027
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Governo
Desoneração da folha: Câmara tem 12 dias para cumprir prazo do STF
Plenário virtual do STF manteve a data de 11 de setembro para uma solução consensual sobre a desoneração da folha…
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