Anatel vai denunciar Neoenergia ao Cade por preços abusivos de postes
Valores estão quatro vezes acima do valor de referência por ponto no DF
A Anatel analisa na próxima reunião do Conselho Diretor, em 7/8, se vai formalizar uma representação contra a Neoenergia Distribuição Brasília junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta prática de discriminação de preços no compartilhamento de postes para telecomunicações.
Como mostra o relatório do conselheiro Alexandre Freire, relator do tema na agência, há indícios de violação da ordem econômica prejudicando principalmente pequenas prestadoras de serviços.
Documento técnico que embasa a questão revela diferenças de até quatro vezes nos preços praticados pela concessionária de energia. Grandes operadoras como TIM, Telefônica e V.tal teriam condições mais favoráveis, enquanto empresas menores como Age Telecomunicações e Eletronet enfrentariam valores significativamente mais altos pelo mesmo serviço de fixação em postes.
A questão se tornou crítica porque um dos provedores, a Age Telecom, suspendeu pagamentos desde 2024, sob a alegação de que o preço praticado seria abusivo e comprometeria a sua viabilidade econômica. A Neoenergia, então, revogou unilateralmente o contrato.
Como consequência, a Age buscou solução administrativa do conflito junto à Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo – em essência, pediu mediação da Anatel e da Aneel.
A análise da Anatel indicou “distribuição assimétrica de preços” apenas três prestadoras de têm inferiores a R$ 10; 17 pagam entre R$ 10 e R$ 12; 100 operadoras pagam entre R$ 12 e R$ 14; 28 pagam entre R$ 14 e R$ 16 e apenas duas ultrapassam R$ 16,00 por ponto de fixação.
Para a Anatel, há “prática de preços muito superior às referências de custos que vêm sendo discutidas pelas Agências Reguladoras”, visto que o custo de compartilhamento é estimado em aproximadamente R$ 2,12 por ponto de fixação.
A Procuradoria Federal Especializada da Anatel – ou seja, a AGU – já emitiu parecer favorável à representação, considerando existirem elementos suficientes para levar o caso ao Cade.
